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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:22

Conflito entre Israel e Palestina se transforma em novo obstáculo na concessão de vistos para os EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, aproximadamente 6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18

Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho

Por Monique Vieira Lessa.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:23

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

Na decisão, o magistrado considerou que, embora tenham sido apontados indícios de graves violações de direitos humanos – que podem, inclusive, gerar a responsabilização do Brasil em âmbito internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos.
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:36

Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:15

Quadrilha de cambistas era liderada por membro da Fifa

Ingressos eram negociados dentro do Copacabana Palace
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:09

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de mandado de segurança

O tema central discutido no recurso é a constitucionalidade da Portaria 1510/2009, pois o MTE, segundo entendimento do sindicato, criou obrigações e direitos trabalhistas que somente poderiam ser instituídos mediante lei federal, ou seja, pela União Federal
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.974, de 7 de Outubro de 2009

Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:39

Importância da Identificação do Beneficiário Final das Pessoas Jurídicas para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Transparência Corporativa

Por Yuri Sahione.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:08

Ricardo Lewandowski decide que cabe a Teori Zavascki julgar validade das escutas de Lula

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 10:59

25ª fase: Operador financeiro da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal

25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:24

Condução coercitiva em CPI

A legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:26

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45

Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador

Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:30

TCE de SP quer barrar contratos do cartel do trem

TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:00

Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:40

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:20

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:55

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:05

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 4435

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, aproximadamente 6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas

Por Monique Vieira Lessa.

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.

Ingressos eram negociados dentro do Copacabana Palace

O tema central discutido no recurso é a constitucionalidade da Portaria 1510/2009, pois o MTE, segundo entendimento do sindicato, criou obrigações e direitos trabalhistas que somente poderiam ser instituídos mediante lei federal, ou seja, pela União Federal

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.

Por Yuri Sahione.

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.

25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.

A legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década

Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal

TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

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